No período compreendido entre os dias 13 e 15 de dezembro, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI) foi visitado por dois representantes da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON). Alessandro Marinho de Sousa, assessor técnico do Gabinete da SENACON, e Eduardo Dutra de Barros, coordenador de Relações Institucionais da Secretaria, foram recebidos durante o referido período.
Durante a visita, os representantes da SENACON foram apresentados às diversas iniciativas do Procon/MPPI voltadas à proteção dos direitos do consumidor. Destacam-se, entre essas iniciativas, o Laboratório Móvel para Análise de Combustíveis, o modus operandi do ônibus do Procon Itinerante e os painéis de Business Intelligence (BI) empregados para aprimorar a prestação de serviços.
Alessandro Marinho de Sousa e Eduardo Dutra de Barros participaram, ainda, da cerimônia da 7ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público, realizada durante a Semana do MP 2023. Nesse evento, o projeto “MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Combustível Legal” foi destacado como finalista.
Durante a visita à sede do Procon/MPPI, os representantes da SENACON foram informados sobre a futura instalação do Núcleo de Atendimento ao Superendividamento do Ministério Público do Estado do Piauí (NAS/MPPI). Esse projeto, vencedor de edital do Governo Federal sob o título “Captação de Recursos por Transferência Voluntárias”, será implementado nas instalações do referido órgão.
Adicionalmente, os servidores da SENACON realizaram visitas aos Procons Municipais de Teresina e da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).
Fonte: MPPI.
