A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), com o respaldo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, conduziu, no período compreendido entre 18 de novembro e 10 de dezembro, um mutirão com o propósito de dinamizar a movimentação processual de mais de 12 mil ações relacionadas ao apagão energético ocorrido em novembro de 2020 no estado do Amapá. A iniciativa visou impulsionar o andamento dos processos do denominado “Apagão 2020” em trâmite nos Juizados Especiais Federais (JEFs).
O mencionado apagão ocasionou a privação de energia elétrica para quase 800 mil residentes por um período de 22 dias, configurando-se como um evento de notoriedade para os cidadãos amapaenses. Tal circunstância resultou na apresentação de inúmeras demandas judiciais pleiteando indenizações por danos morais, tanto na esfera da Justiça Estadual quanto na Federal.
Considerando o envolvimento de órgãos federais, atualmente, na Justiça Federal do Amapá, aproximadamente 8 mil processos relacionados ao apagão encontram-se na 3ª Vara, enquanto cerca de 6 mil estão na 5ª Vara. Os resultados do mutirão revelaram-se positivos, com a 3ª Vara movimentando 7.431 processos e a 5ª Vara, 5.279.
A execução do mutirão de movimentação processual foi conduzida pelos servidores lotados nas secretarias de ambas as varas, objetivando proporcionar celeridade ao processamento das ações, sem prejudicar o fluxo dos demais processos em trâmite.
Fonte: TRF1.
