A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ-PI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou um encontro com os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, Luiz de Moura e Leonardo Brasileiro, com o propósito de abordar questões pertinentes às demandas da advocacia. A reunião resultou em progressos em todas as demandas discutidas pela CRPJ da OAB-PI.
Demandas Discutidas: A primeira demanda abordou a nomeação de conciliadores e juízes leigos adicionais para os juizados especiais. Até a segunda semana de novembro, seis conciliadores serão alocados da seguinte forma: um em Batalha, um em Piracuruca, três em Teresina e um em Valença. Além disso, seis juízes leigos serão nomeados: um em Campo Maior e cinco em Teresina, conforme Edital 294/2023, publicado em 24 de novembro.
Outro avanço envolveu a nomeação de oito novos juízes substitutos aprovados no último concurso, de acordo com a Portaria n.º 5.500/2023. A alocação desses juízes ocorrerá quando o Presidente do TJ, Desembargador Hilo Almeida, retornar de sua viagem.
A reunião também discutiu a migração do sistema PJE do TJ para um ambiente sob controle direto do próprio TJ. Isso permitirá maior autonomia na implementação de melhorias e correções de falhas no sistema, sem a necessidade de autorização do CNJ. A migração já está em andamento e está prevista para ser concluída até meados de novembro.
Avanços com TJ-PI: Ficou acordado que em breve será estabelecido um controle mais rígido sobre as vagas de estacionamento internas do TJ-PI destinadas à advocacia. Isso será feito mediante a apresentação da carteira da OAB, visando impedir que servidores e jurisdicionados ocupem essas vagas.
A CRPJ-PI também abordou a nomeação de um juiz substituto para a 3ª Vara de Família de Picos, devido à aposentadoria do juiz titular, Geneci Benevides. Atualmente, o juiz Samuel Lima é o responsável pela unidade.
Outra demanda da OAB-PI foi a melhoria da produtividade das Turmas Recursais, que atualmente operam com um modelo de juízes por mandato, acumulando a titularidade da unidade e da Turma. Essa questão está sob análise na Corte Estadual, com a consideração da necessidade de observar e criar enunciados para promover maior segurança e eficiência nos julgamentos.
Além do Presidente da CRPJ-PI, Advogado Thiago Brandim, participaram da reunião a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão, e o Conselheiro Estadual, Advogado Wilson Spíndola.
Fonte: OAB-PI.
