Os representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) marcaram presença no lançamento do projeto intitulado “Primeira infância na conta certa”. O evento solene teve lugar no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Hugo Cardoso, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Áurea Madruga, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, representaram o MPPI durante a solenidade. Hugo Cardoso ocupou um lugar na mesa de honra em representação do Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, enquanto Áurea Madruga representou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), Joselisse Nunes.
Durante o evento, foram formalizadas as assinaturas do Memorando de Entendimento estabelecido entre o TCE/PI e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que visa a cooperação técnica e a implementação de ações em benefício da primeira infância no Piauí. Além disso, também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o TCE-PI e a Associação para o Desenvolvimento dos municípios do estado do Ceará (APDMCE), a entidade implementadora do Selo Unicef no Piauí. O mencionado termo tem como objetivo fortalecer as ações relacionadas ao Selo Unicef (edição 2021/2024) no estado do Piauí.
A formalização dessas parcerias estabelece compromissos claros para todas as partes envolvidas, incluindo o monitoramento, capacitação e apoio aos municípios em suas ações direcionadas à primeira infância, compartilhamento de metodologias, estudos e capacitações, bem como a expansão da base de conhecimento e ferramentas disponíveis para o estado.
O enfoque principal dessas iniciativas concentra-se nos municípios do Piauí, sobretudo naqueles que participam do Selo Unicef, e nas crianças em tenra idade que residem nessas localidades. No entanto, os benefícios alcançados se estendem a toda a sociedade.
O diretor de fiscalização de políticas públicas do TCE-PI, auditor Gilson Araújo, apresentou o projeto “Primeira infância na conta certa” durante o evento, que também contou com a presença da chefe de saúde do UNICEF no Brasil, Luciana Phebo.
Após os pronunciamentos oficiais e a assinatura dos documentos, o público presente testemunhou a inauguração da sala do Selo Unicef no TCE-PI, localizada ao lado do plenário do Tribunal.
Fonte: MPPI.