Durante uma reunião realizada na última terça-feira (2), representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) discutiram a implementação da Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas escolas do Piauí.
A promotora de Justiça Cynara Barbosa, coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do MPPI (NUPAR/MPPI), e a juíza Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, firmaram um acordo de cooperação para a execução conjunta desta política nas instituições de ensino do estado.
O projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas”, que já foi iniciado em Teresina e Parnaíba, está programado para ser expandido para todo o Piauí, por intermédio das Gerências Regionais de Educação. A reunião contou também com a participação de representantes da Defensoria Pública do Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e da Escola de Governo. Um termo de cooperação técnica entre o MPPI e o TJPI será formalizado para consolidar esta parceria.
A Justiça Restaurativa é um método de resolução de conflitos e violência que se baseia na escuta ativa de ofensores e vítimas. Sua aplicação nas escolas tem como objetivo promover a educação cidadã, fomentar a empatia e formar indivíduos responsáveis por suas ações e capacitados a reparar danos causados.
A promotora Cynara Barbosa destacou que o MPPI, através do NUPAR, já vem realizando atendimentos e capacitações utilizando técnicas de Justiça Restaurativa para resolver conflitos escolares. A parceria com o Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa do TJ-PI (COJUR/TJ-PI) representa uma oportunidade de ampliar a atuação do Ministério Público na construção de um ambiente de paz nas escolas.
