A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo (Gacep) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), integrou a mesa de autoridades no I Simpósio Piauiense sobre Trânsito, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), no dia 22 de novembro.
Durante o evento, foram abordados temas relevantes, tais como mobilidade urbana, utilização de aplicativos, segurança viária, acessibilidade e a prestação de serviços administrativos gratuitos. A promotora Fabrícia Barbosa enfatizou a atuação do Gacep, mencionando o Procedimento Administrativo Integrado nº 04/2023, uma colaboração entre o GACEP e as 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, focado na eficiência da prevenção e controle de infrações penais.
A representante do MPPI explicou que a iniciativa do Ministério Público surgiu da necessidade de impulsionar, monitorar e fiscalizar as ações adotadas pelos órgãos estaduais de segurança pública em Teresina. Essas ações visam o planejamento de medidas preventivas e repressivas contra crimes de trânsito, incluindo a definição de locais e periodicidade das operações policiais, baseadas em critérios técnicos e objetivos, com o objetivo de reduzir os índices de mortes e lesões no trânsito.
Ademais, o procedimento teve como objetivo verificar o cumprimento das metas anuais estabelecidas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans (Lei nº 13.614/18), relacionadas à redução de índices de mortalidade por grupo de veículos e habitantes.
O I Simpósio Piauiense sobre Trânsito contou ainda com a participação de diversos órgãos públicos, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Batalhão de Policiamento de Trânsito do Piauí (BPTRAN), Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).
Fonte: MPPI.
