Durante o evento sobre a Reforma Tributária, o auditor fiscal Matheus Cortês ressaltou que a proposta tem como princípio manter a carga tributária global atualmente arrecadada, sem aumento da tributação total no país.
Segundo ele, a definição das alíquotas levará em consideração o volume já arrecadado com os tributos vigentes, como ICMS, ISS, PIS e Cofins, de forma a preservar o equilíbrio geral da arrecadação.
“Há um princípio de neutralidade. A reforma não foi concebida para elevar a carga tributária global, mas isoladamente alguns setores podem perceber impactos diferentes”, explicou.
O auditor também destacou que, embora a Emenda Constitucional nº 132 e as leis complementares que regulamentam a matéria já tenham sido aprovadas, o processo ainda envolve construção e aprendizado conjunto entre Fisco, empresas e sociedade.
Ele enfatizou que o formato do evento prioriza o diálogo com a plateia, permitindo que empresários, contadores e contribuintes apresentem dúvidas e participem da discussão técnica sobre a implementação dos novos tributos no Estado.
