A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Áurea Madruga, participou de uma capacitação sobre o ICMS Ecológico promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, no dia 24 de outubro. O evento teve como objetivo discutir os avanços no campo da sustentabilidade e do desenvolvimento socioambiental no estado do Piauí. Esta iniciativa representa um passo significativo na direção de um Piauí mais ecologicamente consciente, limpo e empenhado na preservação de seus recursos naturais.
O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia e reuniu profissionais engajados na causa ambiental, proporcionando a troca de conhecimentos e experiências. Dentre os presentes estavam o presidente da OAB/PI, Celso Barros, o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira, o presidente da comissão de meio ambiente da OAB/PI, Rodrigo Castelo Branco, a vice-diretora da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Lêda Eulálio Dantas, e a coordenadora da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Ambiental, Leila Guimarães.
A representante do MPPI compartilhou conhecimentos e experiências adquiridas no âmbito do projeto “Zero Lixões”, uma iniciativa do Ministério Público do Piauí que tem como objetivo eliminar lixões no estado, promovendo a gestão adequada de resíduos sólidos e a proteção do meio ambiente. Áurea Madruga destacou a importância da capacitação promovida pela OAB, ressaltando a necessidade de esclarecer os detalhes relacionados ao ICMS Ecológico. No Piauí, a Lei do ICMS Ecológico está em vigor, mas é relevante mencionar que nem todos os estados possuem regulamentações que permitam aos municípios que atendam a determinadas diretrizes ambientais receberem esse benefício. No que se refere aos lixões, houve recentes alterações: municípios que passarem a destinar adequadamente seus resíduos também podem obter benefícios no ICMS, garantindo um acréscimo de 20 pontos.
O ICMS Ecológico é um instrumento concebido para incentivar municípios a adotarem práticas ambientais responsáveis e sustentáveis. Esse mecanismo considera critérios como a preservação de áreas verdes, a gestão de resíduos sólidos, a conservação dos recursos hídricos e a implementação de políticas públicas ambientais eficazes, entre outros aspectos. Através da distribuição de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o estado premia municípios que demonstram notável compromisso com a preservação ambiental.
Fonte: MPPI.
