A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (CCJ) realizou uma reunião para analisar uma pauta composta por 15 matérias. A condução do debate foi efetuada pelo deputado Dr. Gil Carlos (PT), que exerce a função de vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça na ausência do deputado Limma (PT), que está representando a Assembleia Legislativa em uma viagem oficial. As matérias da pauta foram submetidas à análise da constitucionalidade e, após aprovação, serão encaminhadas à comissão de mérito.
Dentre as matérias presentes na pauta ordinária, constam três propostas de reconhecimento de utilidade pública, duas propostas para a instituição de datas comemorativas no calendário oficial do Estado do Piauí, duas propostas de declaração de patrimônio cultural, incluindo uma delas no calendário oficial do Estado do Piauí, três propostas de outorga da Medalha do Mérito Legislativo, quatro para a concessão de títulos de cidadania, um projeto relacionado à infância e outro relacionado à saúde bucal na terceira idade.
Medalhas – A Comissão aprovou as homenagens com a Medalha do Mérito Legislativo ao médico Aurus Dourado Meneses e ao jurista Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ambos de autoria do deputado Marden Menezes (Progressistas) e relatados pelos deputados Limma e B.Sá, respectivamente. Também foi aprovada a mesma homenagem a Luis Gonzaga Soares Viana, proposta pelo deputado Marden Menezes (Progressistas) e relatada pelo deputado Henrique Pires (MDB).
Títulos de Cidadania – A Comissão aprovou os quatro títulos de cidadania que serão concedidos a Adeodato Ari Cavalcante, Rodrigo Tolentino, ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago e Jorge Alexandre Ilgenfritz. As propostas são de autoria dos deputados Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB), João Madison (MDB) e Georgiano Neto (MDB). Os relatores das matérias foram, respectivamente, os deputados B.Sá, B.Sá, B.Sá e Dr. Gil Carlos (PT).
De autoria do deputado Dr. Marcos Vinicius Kalume (PT), a Comissão analisou uma matéria que versa sobre a instituição do Dia Estadual da Educação, Orientação e Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina e lábio leporino. O projeto de lei Ordinária 260/23 foi relatado pelos deputados Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB), Simone Pereira (MDB) e Warton Lacerda (PT).
A proposta para instituir o Dia Estadual do Bombeiro Civil em 12 de janeiro, de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT), teve seu relatório aprovado pelo deputado Francisco Lima.
Participaram da reunião os deputados Fábio Novo do PT (líder do Governo), Dr. Marcos Vinicius Kalume (PT), B.Sá (Progressistas), Hélio Isaías (PT), Dr. Hélio (MDB), Ziza Carvalho (PT) e Marden Menezes (Progressistas).
A entidade com utilidade pública requerida pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) foi a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá. O relatório favorável foi apresentado pelo deputado Dr. Gil Carlos e aprovado pelos colegas.
Patrimônio Cultural – A CCJ também aprovou a declaração de patrimônio cultural e a inclusão de data no calendário oficial do Piauí para os Festejos de Santo Antônio na cidade de Campo Maior e a Festa da Melancia na cidade de Jatobá do Piauí. Ambas as propostas são de autoria dos deputados Dogim Félix (Progressistas) e tiveram como relator o deputado Marden. Essas propostas ainda passarão pela análise da Comissão de Educação e Cultura da Casa.
De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), foi aprovada a constitucionalidade da instituição do Selo Amigo da Segurança do Piauí. A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), a instituição do Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade, promovendo o cuidado da saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e casas geriátricas.
Fonte: Alepi.
