A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/04) o Projeto de Lei 5.701/23, que prevê o aumento da pena para casos de injúria racial cometidos contra mulheres e pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO) e relatada por Daiana Santos (PCdoB-RS), altera a Lei 7.716/89 para aumentar em um terço até dois terços a pena atual de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa quando o crime tiver como vítimas esses grupos sociais.
A justificativa para o endurecimento da pena se apoia em dados que apontam mulheres e idosos como os principais alvos desse tipo de ofensa, conforme destacou a relatora, que citou pesquisa do PNUD em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e o Jusbrasil. “Medidas como a analisada buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem”, afirmou Daiana Santos, ressaltando o compromisso com a valorização de uma sociedade majoritariamente negra e feminina.
Durante o debate, parlamentares manifestaram posições divergentes. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) relacionou a proposta ao combate ao racismo estrutural, enquanto Cabo Gilberto Silva (PL-PB) defendeu o endurecimento como resposta a um crime que classificou como “bárbaro”. Já Marcel van Hattem (NOVO-RS) criticou a diferenciação de pena, argumentando que o crime deveria ser punido igualmente, independentemente do perfil da vítima. O texto agora segue para análise no Senado.
