O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), lançou, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), o “Prêmio Defensoria em Todos os Cantos”. A iniciativa vai reconhecer projetos desenvolvidos pelas Defensorias Públicas dos estados, do Distrito Federal e da União que ampliem o acesso à Justiça e promovam a garantia de direitos, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.
As inscrições para o Prêmio “Defensoria em Todos os Cantos” estarão abertas entre os dias 5 de março e 24 de abril, exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU).
A solenidade de lançamento do prêmio contou com a participação da presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Luziane Castro, e da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que também exerce o cargo de secretária-geral do colegiado nacional.
O edital prevê a premiação de sete iniciativas, uma em cada eixo temático, contemplando propostas que apresentem relevância social, impacto institucional, inovação e potencial de replicabilidade. Cada Defensoria Pública poderá inscrever até três iniciativas, desde que estejam em execução e apresentem resultados comprováveis.
As Defensorias vencedoras receberão R$ 120 mil por iniciativa, totalizando R$ 840 mil destinados ao reconhecimento das boas práticas.
