Nota | Geral

Projeto de lei propõe o Dia Estadual das APAES e o Dia Estadual do Diabetes

Na Assembleia Legislativa, durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Lei do Deputado Franzé Silva (PT) que propõe a instituição do Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e de seus profissionais e voluntários. O legislador fundamentou a iniciativa destacando a finalidade de reconhecer e enaltecer o incansável trabalho realizado …

Foto reprodução: Alepi.

Na Assembleia Legislativa, durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Lei do Deputado Franzé Silva (PT) que propõe a instituição do Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e de seus profissionais e voluntários. O legislador fundamentou a iniciativa destacando a finalidade de reconhecer e enaltecer o incansável trabalho realizado por essas organizações e seus colaboradores em benefício das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como promover a conscientização sobre a importância da inclusão e da igualdade de oportunidades para todas as pessoas.

Além disso, durante a mesma sessão, foi lido o Projeto de Lei do Deputado Dr. Vinicius (PT) que propõe a criação do Dia Estadual do Diabetes. O parlamentar justificou a necessidade da medida com base em pesquisas que indicam o Brasil como o quarto país com o maior número de casos de diabetes no mundo. A doença está em crescimento, acompanhando a obesidade, e afeta aproximadamente 13 milhões de indivíduos no país. É importante destacar que nem todos os diabéticos fazem uso de insulina, o que pode resultar em complicações relacionadas à doença e até riscos à vida.

Na mesma sessão, a Deputada Gracinha Mão Santa (PP) solicitou que seja reenviado um ofício ao Governador do Estado, Rafael Fontelles, e ao Secretário de Saúde, Antônio Luís Soares, a fim de tomar medidas urgentes para a reestruturação da Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba. A deputada também pediu transparência na divulgação da lista de medicamentos constantes na lista RENAME, de responsabilidade do Estado, bem como na disponibilidade de medicamentos na primeira Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba. Ela requisitou a criação de um núcleo de demandas para gerenciar ações judiciais envolvendo a solicitação de medicamentos na cidade de Parnaíba, com o objetivo de abordar a problemática da judicialização e seus impactos financeiros nos municípios.

A Deputada Gracinha Mão Santa também solicitou ao Governador do Estado do Piauí, à Secretaria de Estado das Cidades (SECID), ao Diretor Presidente da Investe Piauí e à Presidente da Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí a apresentação de todos os documentos relacionados aos projetos de construção do Porto de Luís Correia, com informações detalhadas sobre os tipos de obras, valores dos serviços, cronogramas e data de conclusão.

Por fim, o Deputado Dr. Hélio (MDB) solicitou ao Governador do Estado do Piauí, Rafael Fontelles, e ao Secretário de Turismo, Pablo Santos, a realização de obras visando à reestruturação da orla da Praia da Pedra do Sal, no município de Parnaíba, e da Praia de Atalaia, no município de Luís Correia, com o propósito de aprimorar a infraestrutura e receber de forma mais adequada os turistas do litoral.

Fonte: Alepi