O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí (MPPI) executaram atividades itinerantes nos municípios de Joca Marques, Joaquim Pires, Angical, São Pedro do Piauí e Curralinhos. O total de atendimentos prestados pelos órgãos do MPPI nesses locais foi de 218, sendo 144 pelo Procon e 74 pela Ouvidoria.
As ações tiveram início em Joca Marques, onde o Procon Itinerante ofereceu palestra para mais de 60 alunos da Escola Municipal Alice do Socorro Castro sobre plataformas de resolução de conflitos. A servidora Sheyla Albuquerque, responsável pelo Procon itinerante, divulgou a plataforma consumidor.gov.br para alunos da Escola Leda Napoleão. O ônibus do Procon Itinerante recebeu estudantes do terceiro ano para conhecer o trabalho de atendimento ao consumidor, informando-os sobre a competência do Procon e as áreas de atuação do Ministério Público. A prefeita de Joca Marques, Fabiana Franco, visitou a equipe ao final das ações.
Em Joaquim Pires, o Procon ministrou palestra sobre fraudes em empréstimos consignados para idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no Auditório Fátima Sales. Na cidade, foram registrados 64 atendimentos, com 37% relacionados à instabilidade no abastecimento de água, 15% a problemas no fornecimento de energia elétrica e os demais abordando questões pontuais com bancos, cartões de crédito e lojas. Angical recebeu duas palestras sobre fraudes em empréstimos consignados e plataformas de resolução de conflitos, ministradas pelos servidores Edivar Carvalho e Sheyla Albuquerque, alcançando cerca de 80 alunos do CETI – Demerval Lobão.
Nos dias 15 e 16, o ônibus do Procon Itinerante esteve em São Pedro do Piauí, recebendo a visita do promotor de Justiça Nielsen Mendes, que elogiou o trabalho da equipe em defesa do consumidor nas regiões menos informadas. A jornada encerrou em Curralinhos, onde foram realizadas palestras para cerca de 40 idosos e mais de 60 alunos das Escolas Menino Jesus João Pedro e Unidade Escolar Jacob Gomes Barbosa visitaram o ônibus do Procon. Ao total, foram registradas 71 reclamações, sendo 30% delas relacionadas à qualidade da energia elétrica.
O secretário executivo do Procon/MPPI, Edivar Carvalho, em apoio à Rede de Promotorias, auxiliou as Promotorias de Justiça de Luzilândia, Esperantina e São Pedro do Piauí, Regionais de Promotorias de Justiça Piripiri e Teresina no impulso de vários procedimentos extrajudiciais na área de combustíveis (gasolina, diesel e etanol).
Durante o auxílio às Promotorias de Justiça, foram esclarecidas dúvidas sobre procedimentos extrajudiciais em tramitação no Sistema do Ministério Público (SIMP) da Rede Procon. O Projeto Ouvidoria Itinerante também participou das ações itinerantes nos municípios de Angical, São Pedro do Piauí e Curralinhos, realizando registros de reclamações, pedidos de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do Ministério Público. Ao todo, foram realizados 40 atendimentos, sendo 16 em Angical, 15 em São Pedro do Piauí e nove em Curralinhos. O objetivo principal da Ouvidoria Itinerante é expandir o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Ministério Público.
Fonte: MPPI.
