Advogada Margarida Marinalva, conhecida como Nalva, teve sua prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão foi tomada, graças à atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da seccional do Distrito Federal (DF), por meio da Diretoria e da Comissão de Prerrogativas, e da subseção de Águas Claras.
Nalva exerce o cargo de conselheira na subseção da OAB/DF de Águas Claras. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça durante a 17ª fase da Operação Lesa Pátria. Ela voluntariamente se apresentou à Polícia Federal no dia 27 de setembro. A suspeita que recai sobre ela é a de ter dificultado a realização da perícia dos investigadores ao recolher os aparelhos celulares de pessoas sob investigação por supostos ataques às sedes dos Três Poderes.
Desde a prisão de Nalva, sua defesa e a Ordem dos Advogados do Brasil têm trabalhado incansavelmente para demonstrar que a advogada estava exercendo suas funções profissionais de acordo com as prerrogativas da advocacia desde o dia 9 de janeiro. Nesse período, ela estava prestando assistência jurídica às pessoas que haviam sido presas e acusadas de envolvimento nos eventos ocorridos em 8 de janeiro.
Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, elogiou o esforço do presidente da seccional da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., que pessoalmente se envolveu em todas as ações necessárias para garantir a liberdade de uma das inscritas na Ordem. Ele ressaltou o compromisso com as prerrogativas da classe advocatícia.
O presidente da subseção de Águas Claras, Eric Gustavo, também expressou sua gratidão a todos que contribuíram para essa decisão. Ele agradeceu o empenho do presidente nacional, Beto Simonetti, e do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., assim como de todos os envolvidos na defesa técnica, que atuaram de forma exemplar desde a prisão de Nalva. Eric Gustavo não deixou de mencionar o apoio incondicional dos membros da subseção de Águas Claras.
A equipe de defesa de Nalva, liderada pelo advogado Éder Antunes, salientou que essa decisão representa um avanço significativo, evidenciando a sensibilidade do ministro relator em relação aos argumentos técnicos apresentados até o momento.
Newton Rubens, diretor de Prerrogativas da OAB/DF, destacou os dias de dedicação e trabalho técnico em prol da colega. Ele reafirmou o compromisso contínuo em defesa das prerrogativas da advocacia.
Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, enfatizou que a ação fundamental visa evitar a criminalização do exercício da advocacia. Ele assegurou que Nalva é altamente respeitada e confiante de que agiu estritamente dentro dos limites legais e constitucionais. A OAB continuará a acompanhar o desenrolar da investigação, acreditando que os fatos serão devidamente esclarecidos ao seu término.
Fonte: Migalhas.