Em artigo publicado no sábado (24), no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, defendeu a necessidade de um debate aprofundado sobre a reforma do Poder Judiciário. Segundo ele, a credibilidade da Justiça não se fortalece por meio de “proibições amplas e inconstitucionais”, mas com regras claras, proporcionais e voltadas a situações concretas de potencial conflito.
No texto, Simonetti afirmou que a discussão sobre a atuação de advogados que possuem parentes magistrados deve ocorrer de forma madura, afastando soluções apressadas ou meramente simbólicas. Para o dirigente, o tema exige reflexão institucional responsável, alinhada aos princípios constitucionais.
O presidente da OAB destacou ainda propostas que, em sua avaliação, podem contribuir para o aprimoramento do Judiciário, como a adoção de um código de ética, a instituição de mandatos e a fixação de limites às decisões monocráticas. Ele ressaltou que tais medidas não representam desconfiança em relação aos magistrados, mas o fortalecimento de deveres éticos já existentes, em consonância com práticas adotadas em democracias consolidadas.
Por fim, Simonetti afirmou que a OAB está preparada para contribuir de forma técnica e isenta com o debate sobre a reforma do sistema de Justiça, enfatizando que o aperfeiçoamento institucional exige equilíbrio, diálogo e fidelidade à Constituição.
Fonte: Migalhas
