A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por intermédio da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), promoveu, na terça-feira (20/01), uma reunião de alinhamento com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF). O encontro teve como finalidade estruturar e fortalecer a atuação do grupo no planejamento das atividades institucionais previstas para o exercício de 2026.
A reunião contou com a participação da juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude e coordenadora das medidas socioeducativas no âmbito do GMF, Elfrida Costa Belleza Silva, reforçando a integração das ações relacionadas ao acompanhamento das medidas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei.
Entre os principais pontos abordados estiveram a adequação das atividades do GMF às diretrizes do Programa Pena Justa, bem como o alinhamento aos critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade 2026. Também foram discutidas atualizações de fluxos internos e o fortalecimento da articulação entre os sistemas carcerário e socioeducativo.
Durante o encontro, foram debatidos temas como a organização e a estrutura do GMF, o acompanhamento das inspeções em estabelecimentos penais e unidades socioeducativas, o monitoramento dos cadastros nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a formalização de fluxos para apuração de situações sensíveis e a regulamentação das audiências concentradas destinadas à reavaliação das medidas socioeducativas.
