O Portal da Justiça Eleitoral, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponibiliza informações abrangentes sobre as eleições brasileiras desde o ano de sua instituição em 1932. Este serviço tem como objetivo destacar a memória do processo eleitoral no país, sendo acessível a estudantes, pesquisadores e cidadãos em geral.
História Eleitoral Brasileira: Dados e Cronologia
Na seção denominada “História”, é possível acessar dados relativos aos candidatos eleitos entre os anos de 1945 e 1990, bem como consultar a cronologia das eleições, abrangendo o período desde a criação da Justiça Eleitoral até os dias atuais. O conteúdo disponível abrange informações sobre os pleitos, candidaturas, e a evolução do processo eleitoral no Brasil.
Detalhes do Processo Eleitoral Brasileiro
A seção “Processo eleitoral no Brasil” oferece informações detalhadas sobre todas as fases organizacionais das eleições. Além das etapas tradicionais de votação, totalização e divulgação dos resultados, são abordados aspectos fundamentais como o cadastro eleitoral, as candidaturas, e a logística eleitoral. Destaca-se, ainda, a fase pós-eleitoral, que inclui atividades como a diplomação dos eleitos e a prestação de contas.
Consulta a Candidatos Eleitos e Cronologia das Eleições
O portal dispõe de um sistema que permite a consulta de informações referentes aos candidatos eleitos no Brasil entre 1945 e 1990. Os dados, provenientes de registros históricos, incluem o nome do eleito, partido, número de votos, unidade federativa e ano da eleição. A seção “Cronologia das Eleições” apresenta tabelas com registros sobre os pleitos ocorridos, destacando cargos disputados, datas e formas de realização, assim como informações sobre plebiscitos e referendos.
Solicitação de Pesquisa: Acervo Documental Desde 1945
A Justiça Eleitoral, por meio do TSE, possibilita o acesso a um acervo de documentos relacionados às eleições do Brasil desde 1945. Para tal, é necessário realizar uma solicitação por meio de formulário, indicando as informações desejadas. O prazo para atendimento inicial é de até 20 dias, prorrogável por mais dez conforme a solicitação. Este procedimento está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), regulamentada pela Resolução TSE nº 23.435/2015.
Fonte: TRE-PI.
