A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Áurea Madruga, participou da cerimônia de posse da gestão 2023/2027 e eleição da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Parnaíba. O evento teve lugar no auditório Luís Francisco do Rêgo Monteiro, no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.
A mencionada ocasião representa uma etapa do processo conclusivo de instalação do CBH Parnaíba. A nova gestão, constituída por representantes dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, engloba membros dos setores de usuários da água, poder público e entidades civis.
Durante o evento, Áurea Madruga enfatizou a relevância do recurso hídrico para o desenvolvimento socioeconômico, destacando a importância do Piauí como o estado com o maior número de municípios abastecidos pela Bacia do Parnaíba. A instauração do Comitê é considerada crucial para a promoção da gestão sustentável dos recursos hídricos no Piauí, e o Ministério Público se compromete a desempenhar um papel ativo na garantia da preservação desses recursos.
Adicionalmente, ocorreu a eleição da diretoria do Comitê, seguida pela aprovação do regimento interno do mesmo.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, vinculado ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 9.335, de 5 de abril de 2018. A diretoria provisória do Comitê foi empossada em 27 de julho do mesmo ano.
O CBH Parnaíba desempenha o papel de instância na qual os diversos interesses relacionados ao uso da água na Bacia são discutidos de maneira democrática e transparente.
A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba abrange uma extensão de 333.056 km², distribuídos com 75% no Estado do Piauí, 20% no Maranhão e 5% no Ceará, abrigando aproximadamente 5 milhões de habitantes em 277 municípios, sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.
Fonte: MPPI.
