3 de maio de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
O curso foi estruturado para conectar teoria e prática, abordando temas essenciais para o exercício da profissão.
A consulta pública segue aberta até o dia 20 de março, permitindo que cidadãos expressem suas opiniões e sugestões sobre os rumos da atuação institucional.
A iniciativa foca nas metas do Prêmio CNJ de Qualidade, abordando governança, dados e tecnologia, produtividade e transparência, além dos critérios definidos no Painel de Correições.
Sua carreira acadêmica também foi marcante, como professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também atuou como reitor.
A alteração decorre da publicação da Resolução nº 445/2024, que modificou a Resolução TJPI nº 10/2005, estabelecendo novas regras para o recolhimento de custas judiciais.
A construção da nova unidade judiciária proporcionará melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e operadores do direito, além de maior conforto e acessibilidade para os
A premiação busca destacar práticas que contribuam para a promoção da equidade racial e o enfrentamento ao racismo, temas de grande relevância para o Judiciário
A juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, destaca a importância das audiências concentradas para priorizar os processos que
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