Justiça do RJ autoriza bloqueio de salário de militar acusado de homicídio

O objetivo da medida é garantir o pagamento de indenização aos familiares das vítimas, uma vez que a Justiça entendeu que a retenção não comprometeria a

STJ ignora lei e mantém voto de desempate contra réus

Criminalistas alertam para o perigo da medida, que pode gerar insegurança jurídica e criar precedentes prejudiciais aos acusados

Novo técnico judiciário promete impulsionar a TI do TRT-22

Com experiência no serviço público de Pernambuco, Harrison agora integra a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic).

Carla Yáscar é reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí e destaca expansão e fortalecimento da Instituição

A nova gestão terá como prioridade a ampliação da Defensoria para além das 33 comarcas já atendidas, garantindo a interiorização do serviço e a presença mais

TRE-PI defende inovação e inclusão no encontro nacional das escolas judiciárias

A participação ativa no CODEJE demonstra o empenho do Regional em fortalecer a capacitação de seus servidores e implementar práticas.

TJPI intensifica transparência e prepara relatório dos 100 dias de gestão

O documento trará um panorama detalhado das ações implementadas, desafios enfrentados e próximos passos para o cumprimento das metas do biênio.

Sistema PJe exige senha de segurança: autenticação em duas etapas será obrigatória para advogados a partir de 1º de abril

A medida visa aumentar a segurança dos dados e evitar acessos indevidos, desativando a autenticação simples.

TST anula decisão e reconhece falsidade ideológica em caso de salário

A Corte constatou que os documentos utilizados para justificar os valores adicionais eram ideologicamente falsos, alterando de forma decisiva o resultado do julgamento anterior.