TJPI e sindicato dos policiais penais discutem melhorias nas audiências de custódia

O objetivo é aprimorar a realização das audiências, garantindo maior eficiência e segurança no processo.

Tribunal de justiça do Piauí celebra contribuição de Hilo de Almeida ao foro extrajudicial

O reconhecimento foi prestado durante uma visita institucional ao seu gabinete, em razão de sua atuação na finalização do concurso para as Serventias Extrajudiciais do estado.

Senado aprova medidas para assistência a mulheres em luto gestacional

A proposta prevê alas hospitalares reservadas para mães enlutadas, atendimento psicológico especializado e acompanhamento em gestações subsequentes, além de capacitação para profissionais de saúde.

STF retoma julgamento sobre perdimento de bens na lava jato

A controvérsia envolve valores no exterior, imóveis e obras de arte, listados em acordos de colaboração premiada homologados pelo STF em 2017.

STF valida lei sobre estatísticas de violação de direitos de crianças e adolescentes

O entendimento do STF fortalece a necessidade de divulgação de dados como ferramenta de combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes, alinhando-se ao princípio

OAB-PI inaugura sala da advocacia em Uruçuí e homenageia Dr. Joarez Maia Sobrinho

A estrutura moderna oferece computadores, impressora, internet e um ambiente climatizado, garantindo melhores condições de trabalho para os advogados da região.

MPPI participa do lançamento do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil

O documento, elaborado pelo Governo do Estado, tem como objetivo reduzir riscos e impactos de desastres naturais por meio da cooperação entre diferentes setores e da

MPPI realiza primeira reunião da equipe de resposta a incidentes cibernéticos

O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, presidente da ETIR e coordenador do GSI, além de especialistas das áreas