Orientações sobre temas de atualidades no Enem

Os estudantes devem estar devidamente atualizados acerca dos eventos tanto no território brasileiro quanto em âmbito global. No que tange às fórmulas, regras gramaticais e datas

Projeto com modificações para o novo ensino médio é encaminhado ao congresso nacional

O Governo Federal submeteu ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, com o propósito de

Ministério Público do Piauí emite recomendação à prefeitura de Teresina para retirada de Aguapés no Rio Poti

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional de

TJPB Confirma Condenação de Mulher por Apropriação Indevida de Bens do Marido Idoso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a sentença condenatória imposta a uma mulher por sua culpabilidade nos delitos de apropriação indevida

TJSP confirma decisão: Administradores portuários não devem custear estadias de transportadores

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a sentença proferida pelo juiz Thomaz Corrêa Farqui da 2ª Vara

TJMT confirma condenação de fazendeiro por desmatamento ilegal no bioma amazônico

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu decisão mantendo a condenação de um fazendeiro situado no

Jovem é detido em SP por utilizar celular para acessar o ChatGPT e praticar fraude em vestibular de medicina

Um indivíduo jovem, com a idade de 19 anos, foi submetido à prisão durante a realização do exame vestibular de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas

STJ estabelece tese que proíbe a cobrança de anuidade pela OAB de sociedades de advogados

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 25 de outubro, fixou uma tese que proíbe os conselhos seccionais da Ordem