23 de setembro de 2026 / Ano 14
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A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, proclamou que “o amor é, também, um ato que transforma a sociedade” durante a celebração do Casamento Comunitário ocorrido
Associação Nacional da Advocacia Negra alegava que normas geravam desigualdades no acesso a concursos públicos
Discussão sobre o Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial da PRF
A Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Campinas/SP, Jamille Morais Silva Ferraretto, emitiu uma ordem para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalize
A Juíza do Trabalho Substituta Natalia Scassiotta Neves, atuando na 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba/SP, proferiu decisão negando o reconhecimento de vínculo de emprego entre
No período compreendido entre os dias 13 e 28 de novembro, ocorrerá a 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial nos cinco tribunais superiores do Brasil e
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O Poder Judiciário do estado do Piauí avançou em direção à modernização de suas operações judiciais ao apresentar, durante uma cerimônia realizada no plenário do tribunal,
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