MPF: Autoridades latino-americanas estabelecem compromisso em defesa da Amazônia

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e as Defensorias Públicas de nove países latino-americanos, incluindo

MP-PI e Polícia Militar conduzem a terceira edição do curso de capacitação para a Patrulha Maria da Penha

Na última quinta-feira (18), o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e o Núcleo de Atendimento

TST define lista tríplice para a ocupação do cargo de Ministro, reservado à classe dos advogados

Na última segunda-feira (22), o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho definiu os advogados Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de

Projeto do TJ-PI propõe ao CNJ a criação de banco de dados nacional para registro de pessoas em situação de rua 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está elaborando um projeto para a criação de um banco de dados nacional destinado ao cadastro de pessoas em

Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) elevam índice de acordos em processos resolvidos por conciliação 

As Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) registraram, em março, um aumento no percentual de processos solucionados por meio de

ANVISA atualiza regulamentação e reafirma a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, comumente referidos como cigarros eletrônicos.

Alepi publica o resultado final da prova discursiva do concurso

A próxima etapa será a avaliação de títulos. O resultado final da prova discursiva do concurso que visa contratar até 201 novos servidores para a Assembleia

Campanha “Se Renda à Infância”: CNJ promove destinação de impostos de renda  para projetos e programas  de cidadania

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a campanha “Se Renda à Infância, edição 2024”, com o objetivo de fomentar a contribuição de impostos de