MPF tem emitido alertas desde 2019 sobre o perigo de inundações decorrentes de uma obra inacabada no Rio dos Sinos (RS)

O Ministério Público Federal (MPF) tem, por um período de cinco anos, chamado a atenção para o crescente risco de inundações devido à não conclusão do

TJ-PI inaugura um novo fórum na comarca de José de Freitas, que possui instalações modernas e sustentáveis

O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), inaugurou ontem, terça-feira (14), o novo fórum da comarca de José de Freitas.

Governo impõe sigilo sobre a quantidade de fugas em instituições penitenciárias brasileiras

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) impôs sigilo de cinco anos sobre as estatísticas de fugas ocorridas nos presídios brasileiros no último ano. A

Senado avalia Projeto de Lei sobre castração voluntária para reincidentes em crime de estupro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avaliará amanhã, quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19, uma proposta do senador Styvenson Valentim, que

Alepi recebe proposta de lei que autoriza a convocação de candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu um projeto de lei do Governo do Estado que solicita permissão para convocar os candidatos do concurso público 001/2021

CNJ divulga diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

Em meio à calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um documento com orientações para a atuação do Judiciário

No Senado, DPU apresenta caso de trabalho escravo e solicita medidas para erradicação

O defensor público federal William Charley, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, fez um apelo por ações imediatas para combater

A ÚNICA MULHER INTEGRANTE DA CORTE DO TJ-PI, FÁTIMA LEITE TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA

“Hoje comemoro não só minha vitória, mas também assumo o compromisso com as instituições  e com a manutenção do estado democrático de direito, sempre buscando a