No período de 22 a 24 de novembro, Santa Catarina sediou o XV Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), que reuniu magistrados e servidores encarregados das ouvidorias regionais eleitorais de todo o país. O propósito central do evento foi compartilhar experiências de atuação e buscar aprimoramentos na escuta da sociedade e na prestação dos serviços eleitorais.
Nesta edição, o COJE foi realizado em paralelo ao Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), em sua segunda edição, com o intuito de discutir os desafios e perspectivas desses órgãos no enfrentamento à violência contra a mulher.
O representante da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) nessas instâncias foi o Ouvidor Eleitoral e membro da Corte Eleitoral piauiense, juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, acompanhado pela servidora da Ouvidoria, Mara Jordane Silva Pinto.
A cerimônia de abertura conjunta dos dois encontros ocorreu na quarta-feira (22), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O presidente do COJE e juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, destacou a relevância da realização simultânea dos eventos como um momento de união para promover maior justiça, transparência e excelência no trabalho das ouvidorias judiciais.
A presidente do COJUM e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tânia Regina Silva Reckziegel, ressaltou o papel fundamental das ouvidorias judiciais das mulheres, enfatizando que a maioria delas está instalada em tribunais eleitorais. Ela sublinhou que essas ouvidorias são ferramentas essenciais para garantir a transparência, responsabilização e efetividade das políticas públicas relacionadas aos direitos das mulheres.
Ao longo da quinta-feira (23), as palestras, exposições e painéis do COJE ocorreram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), enquanto o COJUM prosseguiu seu cronograma no Tribunal de Justiça.
Foram compartilhadas boas práticas, tais como estratégias de endomarketing para integrar o público interno, pesquisas de satisfação, desenvolvimento de índices de qualidade e ações de atendimento à população de rua, entre outras.
Durante a tarde de quinta-feira, um ciclo de palestras e debates abordou temas como o tratamento de dados no contexto da LGPD e LAI, o papel inclusivo desempenhado pelos ouvidores e o engajamento das ouvidorias na prevenção e combate à violência política contra as mulheres.
O encerramento dos dois colégios ocorreu nesta sexta-feira (24), no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), com a leitura da Carta de Florianópolis, documento que sintetiza o que foi discutido nos encontros, apresentando proposições, sugestões e encaminhamentos levantados.
Leia a Carta de Florianópolis na íntegra.
Fonte: TRE-PI.