Com o propósito de otimizar a prestação jurisdicional, a partir de segunda-feira, 20 de novembro, diversas unidades dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região empreenderão mutirões destinados à realização de audiências e sentenças, visando a redução de seus acervos e a antecipação de julgamentos processuais.
Estas ações são conduzidas com o respaldo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a supervisão do desembargador federal Carlos Pires Brandão. A seguir, são apresentadas as seções e subseções judiciárias da 1ª Região que participarão desses esforços concentrados:
Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA: No período de 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Campo Formoso, na Bahia, promoverá um mutirão de julgamentos com produção de prova em processos previdenciários de natureza rural. A iniciativa beneficiará 39 comunidades quilombolas sob a jurisdição da SSJ de Campo Formoso.
Subseção Judiciária de Santarém/PA: Durante o mesmo período, de 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, conduzirá um mutirão destinado a audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Subseção Judiciária da Vitória da Conquista/BA: Na Bahia, a SSJ de Vitória da Conquista realizará, de 20 de novembro a 1° de dezembro, a segunda etapa do mutirão para elaboração de minutas de sentenças. Uma terceira etapa está programada para ocorrer de 11 a 15 de dezembro.
Subseção Judiciária de Parnaíba/PI: A SSJ de Parnaíba, no Piauí, conduzirá um mutirão de audiências em duas fases. A primeira ocorrerá de 20 a 24 de novembro, seguida pela segunda fase, de 27 de novembro a 1° de dezembro.
Fonte: TRF1.
