A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI participou, nesta ultima sexta-feira (11/04), da Campanha Abril Laranja, promovida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. A ação, que integra o programa “Livre de Maus-Tratos”, teve como foco o combate à violência contra animais, por meio de iniciativas educativas, legislativas e de fiscalização.
Durante o evento, foram debatidas pautas como políticas públicas de proteção animal, criação de canais de denúncia e estratégias de educação preventiva. A vice-presidente da Comissão, advogada Maitê Brasileiro, destacou a importância da campanha na construção de uma cultura de respeito à vida animal. “O principal objetivo é assegurar que os direitos dos animais sejam respeitados e que os casos de violência sejam enfrentados com eficácia, responsabilidade e compromisso social”, afirmou.
A participação da Comissão também garantiu suporte técnico-jurídico às ações realizadas, promovendo a articulação entre sociedade civil, poder público e entidades responsáveis. Segundo Maitê Brasileiro, essa atuação fortalece a legitimidade da causa e aproxima a população dos instrumentos legais de proteção animal.
Fonte: OAB-PI.
