A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em resposta a um requerimento protocolado por um grupo de Advogados em 14 de novembro de 2023, tornou disponíveis as informações referentes às despesas ocorridas no ano em questão. O diretor-tesoureiro Marcus Nogueira, por meio de ofício, comunicou que tais dados estão acessíveis em formato físico na Tesouraria da OAB-PI desde às 8h do dia 01 de dezembro de 2023.
Nogueira esclareceu que as informações relativas ao ano de 2022 já estão disponíveis no site da OAB-PI, enquanto as referentes a 2023 serão publicadas após o encerramento do exercício financeiro em dezembro. No entanto, salientou que todos os processos de pagamento estão disponíveis para consulta por qualquer advogado(a) inscrito(a) na OAB Piauí.
Conforme destacado no ofício, a OAB-PI, em conformidade com o Provimento nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB (CFOAB), disponibiliza em seu sítio eletrônico (www.oabpi.org.br), na aba “Transparência”, todas as informações financeiras da instituição. Essa seção permite o acesso aos balancetes financeiros e contábeis, bem como às despesas e receitas da Seccional e Subseções, por parte de todos os Advogados e Advogadas inscritos na OAB-PI, além de qualquer interessado.
No mesmo documento, o diretor-tesoureiro enfatizou que, desde 2019, a instituição tem adotado práticas transparentes ao detalhar individualmente cada rubrica de receitas e despesas. Essas divulgações ocorrem em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seguem as normativas estabelecidas pelo Conselho Federal da OAB.
O diretor-tesoureiro Marcus Nogueira concluiu, declarando a disposição da OAB-PI em mostrar as informações a qualquer colega Advogado(a) do estado, reiterando a abertura das portas da tesouraria para a advocacia piauiense.
Fonte: OAB-PI.
