O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública municipal, promoveu uma audiência itinerante extrajudicial nas dependências do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP) na manhã de terça-feira (12/12). O propósito da audiência foi a discussão e análise da situação dos pacientes que permanecem por períodos prolongados nas instalações hospitalares.
Durante a audiência, o promotor de Justiça Eny Pontes reconheceu e elogiou o curso de capacitação em Atrofia Muscular Espinhal (AME) destinado aos fisioterapeutas, ressaltando a colaboração efetiva do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (CREFITO-14) na promoção da formação profissional. A diretora Clínica do HILP, Lorena Barreto, destacou a participação de profissionais do interior do Piauí no referido treinamento e expressou a intenção do hospital em expandir o curso em 2024, abrangendo mais profissionais e novas modalidades.
Durante a audiência, foram abordados temas relacionados ao quadro de cada paciente de longa permanência, bem como aos desafios enfrentados por pacientes provenientes de outras localidades, incluindo questões sociais como moradia e benefícios concedidos. A diretora Clínica do HILP, Lorena Barreto, informou sobre as medidas adotadas pelo hospital para corrigir eventuais irregularidades identificadas.
A assessora da Diretoria Geral do Hospital de Urgências de Teresina (HUT), Maria do Socorro Rego de Amorim, aproveitou a oportunidade para comunicar que o HUT foi contemplado com o “Projeto EMAD” para a formação de uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar. Ela também mencionou a existência da política de atenção domiciliar no Hospital Getúlio Vargas (HGV) e ressaltou a necessidade de formação de uma equipe. Socorro Rego de Amorim destacou que no município de Teresina caberiam nove EMADs, no entanto, a adesão de alguns municípios ao programa tem sido limitada devido aos custos envolvidos.
Ao término da audiência, ficou acordado que serão solicitados recursos do EMAD para o Hospital Infantil e será analisada a viabilidade da implementação do Projeto EMAD pelo HILP junto à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). Além disso, será realizada uma mobilização em Teresina, nos demais municípios e junto à Sesapi para promover a adesão ao EMAD. Uma audiência pública será programada para janeiro de 2024 para discutir a importância da implementação desse acompanhamento domiciliar. O promotor de Justiça Eny Pontes também solicitou ao HUT seu projeto do EMAD e informações sobre esse tema pela Sesapi e FMS. Diversos representantes de órgãos e instituições relacionados à saúde estiveram presentes na audiência, contribuindo para a discussão dos temas abordados.
Fonte: MPPI.
