O Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça, promoveu uma audiência extrajudicial na última segunda-feira (18/12), na sala de reuniões das promotorias de saúde na sede leste do MPPI. O encontro contou com a participação de representantes da Fundação Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde de Teresina.
A audiência, conduzida pelo promotor de Justiça Eny Pontes, teve como propósito solicitar à Fundação Municipal de Saúde um plano de ações destinado a aprimorar os serviços oferecidos na Atenção Básica do Município. De acordo com o titular da 29ª PJ, o ano de 2023 registrou um aumento significativo no número de reclamações, com ênfase nas denúncias relacionadas à escassez de insumos, medicamentos e obsolescência de equipamentos.
A Diretora de Atenção Básica, Nádia Spíndola, corroborou a existência de problemas nas Unidades Básicas de Saúde, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos profissionais. Durante a reunião, apresentou relatórios elaborados por técnicos da FMS, destacando os progressos alcançados na atenção primária nos últimos anos e identificando os principais obstáculos que comprometem a melhoria dos indicadores. Entre eles, salientou a necessidade de capacitação dos coordenadores de algumas unidades, aprimoramento na estrutura predial e a ausência de registro dos atendimentos por parte dos profissionais, resultando, segundo ela, em subnotificação.
“A fim de abordar parte desses problemas, temos implementado a capacitação desses profissionais por meio de treinamentos, além de sensibilizar médicos e enfermeiros para assegurar melhorias nos indicadores”, enfatizou a diretora.
Durante a audiência, também foi discutida a ação judicial em tramitação na Justiça Federal, que denuncia as precárias condições de trabalho no serviço odontológico das Unidades Básicas de Saúde de Teresina. Ao término, o promotor de Justiça ressaltou os baixos indicadores no Previne Brasil e instou a implementação de medidas urgentes a curto e médio prazo para corrigir as irregularidades em toda Atenção Básica da capital.
Fonte: MPPI.
