O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), realizou uma reunião na manhã da última quinta-feira (23/11), para discutir e propor melhorias na estrutura física e nas condições de trabalho da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) Norte de Teresina.
Na abertura da reunião, a coordenadora do Gacep, a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, explicou que ao longo de três anos foram efetuadas visitas técnicas para monitorar o estado da edificação e as condições laborais na DEAM Norte. As constatações revelaram condições precárias, motivando o MPPI a requerer, com urgência, a realização da reunião.
O analista Ministerial, especializado em Engenharia Civil da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, Denis Alexandre Teixeira de Sena, apresentou o laudo da vistoria, que identificou irregularidades e deficiências.
Após a exposição, o delegado de Polícia Civil e superintendente de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP/PI), Jetan Pinheiro Barbosa, informou que atualmente há 24 obras em andamento em todo o estado, incluindo a DEAM Norte no cronograma para manutenção predial.
A promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), expressou sua preocupação com as condições de trabalho, conforme atestado pela perícia do MPPI.
A Delegada de Polícia e diretora de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis, Bruna Verena Fontenele, representando a Delegacia Geral da Polícia Civil do Piauí, anunciou que a DEAM Norte será transferida para a Casa da Mulher Brasileira em breve.
Ao término da reunião, ficou acordado que os órgãos estaduais se reunirão até 27 de novembro, com uma nova reunião agendada com o MPPI em 10 dias, para a apresentação da solução destinada à transferência imediata da referida unidade policial. Também estiveram presentes na reunião o procurador Assistente da Procuradoria Judicial da PGE/PI, Caio Vinicius Sousa e Souza; a superintendente de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Administração do Piauí (SEAD-PI), Caroline Viveiros Moura da Cruz; o coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI), José Veloso Soares; a gerente de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Vigilância do Estado (DIVISA), Patrícia Meneses Monteiro; e o coordenador de Análises e Projetos da DIVISA, Artur Ramos.
Fonte: MPPI.
