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MPPI obtém condenação de réu a 26 anos de prisão por feminicídio em Teresina

De acordo com a sentença, os jurados reconheceram que o crime foi praticado com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sua condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar, configurando feminicídio. Além disso, também foi reconhecida a causa de aumento de pena, já que o crime ocorreu na presença de descendentes menores.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Nielsen Silva, obteve, nessa quinta-feira (05/03), a condenação de Antônio Francisco a 26 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio contra Luana Alves, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

Conforme os autos, o crime ocorreu em maio de 2024, no bairro Nova Brasília, em Teresina. A vítima foi morta pelo companheiro mediante golpes de arma branca, tendo sido trancada em um quarto onde foi agredida.

De acordo com a sentença, os jurados reconheceram que o crime foi praticado com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sua condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar, configurando feminicídio. Além disso, também foi reconhecida a causa de aumento de pena, já que o crime ocorreu na presença de descendentes menores.

A sessão foi presidida pelo juiz de Direito Múccio Miguel Maria, que fixou a pena do réu em 26 anos e 8 meses de reclusão. A sentença também determinou a execução imediata da pena, com manutenção da prisão do condenado.

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