O Ministério Público do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu, na última segunda-feira (18/12), uma audiência extrajudicial para abordar o atraso no pagamento dos médicos anestesistas por parte da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
A reunião, mediada pelo promotor de Justiça Eny Pontes, contou com a participação de representantes da FMS e da Cooperativa de Anestesistas do Piauí (Coopanest/PI). Durante a audiência, o representante ministerial solicitou esclarecimentos e uma resolução para os recorrentes atrasos nos pagamentos aos profissionais da saúde.
Álvaro de Carvalho, presidente da Coopanest/PI, expressou a necessidade de uma solução para o problema, enfatizando a importância de manter a regularidade nos pagamentos. Ele destacou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais diante de atrasos de até 150 dias, ressaltando o compromisso em manter a cobertura efetiva dos serviços.
O advogado da Fundação Municipal de Saúde, Juliano Mendes, informou sobre a existência de dois processos empenhados para quitar os honorários dos médicos anestesistas. Ele assegurou que parte do valor em atraso será quitada ainda este ano.
Como encaminhamento, ficou estabelecido que até a próxima sexta-feira, dia 22 de dezembro, a FMS efetuará o pagamento referente ao mês de agosto de 2023. Além disso, em janeiro de 2024, após a abertura do novo orçamento, será elaborado um cronograma de pagamentos.
Eny Pontes agendou uma nova audiência para o dia 22 de janeiro, na qual a Fundação Municipal de Saúde deverá apresentar um cronograma definitivo de pagamento dos profissionais, visando garantir a continuidade dos serviços prestados pelos anestesistas.
Fonte: MPPI.
