O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma reunião nesta quinta-feira (16/11), com representantes da área da saúde para debater a criação de um procedimento formal para a desospitalização de crianças e adolescentes em situação de longa permanência no estado.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Eny Pontes, que enfatizou a importância do diagnóstico abrangente de todas as crianças e adolescentes em internação prolongada, com ênfase nos casos de Atrofia Muscular Espinhal (AME). O promotor destacou que o diagnóstico é fundamental como ponto de partida para a solicitação de medidas benéficas a esses pacientes.
Durante a reunião, foram abordadas questões como a prestação de atenção domiciliar e a disponibilidade de equipes multidisciplinares capacitadas para oferecer suporte a esses pacientes. O evento proporcionou um espaço para compartilhamento de dificuldades e experiências, contribuindo para a formação do procedimento em discussão.
Leiva de Souza Moura, diretora Técnica do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), propôs a padronização de documentos relativos aos cuidados multidisciplinares, visando facilitar a transferência do plano terapêutico entre instituições de saúde e otimizar a comunicação entre elas.
Um ponto relevante levantado pelo representante do MPPI foi a necessidade de treinamento para os profissionais de saúde. O promotor mencionou o exemplo positivo do Conselho de Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado do Piauí (CREFITO14), que realizará um curso de Fisioterapia Respiratória e Motora na Atrofia Muscular Espinhal (AME) nos dias 1º e 2 de dezembro, de forma gratuita para os profissionais da área. Pontes destacou a importância de mobilizar outros conselhos para iniciativas semelhantes.
Eny Pontes ressaltou que a capacitação das equipes multiprofissionais tem impacto direto no tempo de internação desses pacientes, proporcionando atendimento mais adequado às suas necessidades e contribuindo para a redução do tempo de internação.
Ao final da reunião, ficou estabelecida a apresentação, em 15 dias, do diagnóstico da quantidade de crianças e adolescentes em internação prolongada no estado, incluindo um diagnóstico específico dos pacientes com AME. Além disso, discutiu-se a viabilidade de treinamento de profissionais da saúde para lidar com pacientes em internação prolongada.
Além do representante do MPPI e da diretora Técnica do HILP, participaram da reunião diversos representantes da área de saúde, incluindo coordenadores, gerentes, assistentes sociais e assessores jurídicos de instituições relacionadas à saúde no estado do Piauí.
Fonte: MPPI.
