O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), como integrante da Rede de Controle da Gestão Pública no estado, anunciou apoio à iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB). A ação visa capacitar voluntários interessados em integrar a Força-Tarefa Cidadã, um esforço coletivo voltado à fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A proposta é fortalecer o controle social por meio da participação ativa da sociedade civil na supervisão dessas obras públicas. Os voluntários selecionados passarão por um treinamento on-line promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), unidade de ensino do TCU. A capacitação abordará aspectos técnicos e práticos necessários para as visitas às obras, com foco na identificação de irregularidades e no registro das informações por meio do aplicativo #UniãoCidadã, desenvolvido especialmente para a iniciativa.
As inscrições para participar da Força-Tarefa Cidadã já estão abertas e podem ser feitas através do link disponibilizado pelo OSB. Outras informações sobre o projeto estão disponíveis no site do Observatório Social do Brasil, e dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. A Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí atua desde 2018 por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018.
Fonte: MPPI.
