No período compreendido entre os dias 13 e 28 de novembro, ocorrerá a 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial nos cinco tribunais superiores do Brasil e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante esse evento, diversas ações serão realizadas com o objetivo de destacar desafios e abordar estratégias para alcançar a equidade racial tanto no âmbito da Justiça quanto na sociedade em geral. O tema que norteia essa iniciativa é “Resgatando raízes, transformando o futuro,” e a mesma está de acordo com o Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ, com a adesão de todos os órgãos do Judiciário.
Representatividade A programação da Jornada será diversificada e incluirá exposições e ciclos de debates. Este evento ocorrerá nas instalações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Os tribunais envolvidos estarão empenhados na formulação de medidas que possam facilitar o acesso de pessoas negras à Justiça, além de combater o racismo estrutural e institucional, com o intuito de aumentar a representatividade dessas pessoas nos quadros funcionais do Poder Judiciário.
Documentário No dia 28 de novembro, no auditório do CNJ, será apresentado o documentário intitulado “Rio, Negro”, que resgata a história e o legado da população africana e afro-brasileira na construção do Rio de Janeiro, bem como a influência dessas comunidades na cultura e no modo de vida locais. A produção audiovisual é dirigida por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa. Após a exibição, ocorrerá um ciclo de debates com os cineastas.
A jornada é destinada a membros de todo o Sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia, bem como à sociedade em geral. A programação completa da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial estará em breve disponível no portal do CNJ.
Pacto pela Equidade Lançado no final do ano anterior, durante as celebrações do Dia da Consciência Negra, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial formalizou um compromisso entre os tribunais brasileiros para aderir a normas e jurisprudências nacionais e internacionais em prol da igualdade racial.
Enajun O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) de 22 a 24 de novembro, cujo tema será “História, Memória e Direitos”. Este encontro consiste em um evento que visa promover atividades de cunho científico e político, incluindo palestras, oficinas e manifestações. Ele é promovido pelo coletivo de juízas e juízes negros, juntamente com outras instituições e a sociedade em geral. A programação completa do evento já está disponível, e as inscrições estão abertas.
Fonte: TST.
