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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu seu voto nesta sexta-feira (13/10), em favor da Apple no processo contra a Gradiente referente à marca “iPhone”. Esse voto desempatou o placar do julgamento, que agora se encontra com uma vantagem de 3 a 2 em favor da empresa norte-americana.
Moraes havia solicitado a suspensão do processo em 9 de junho. Após essa pausa, o ministro Gilmar Mendes adiantou seu voto, resultando em um empate, ao alinhar-se com a posição favorável à Gradiente, seguindo o entendimento do relator, Dias Toffoli. Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, por sua vez, votaram a favor da Apple.
Em seu voto, Moraes concordou com os argumentos apresentados por Fux e Barroso. Ele destacou que “o direito de propriedade não é absoluto e, por outro lado, a marca tem o propósito de assegurar não apenas os direitos individuais do titular da marca, mas também os direitos dos consumidores, além de prevenir prejuízos à livre concorrência, o que demonstra sua função social.”
Fonte: Jota.
