A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, pertencente ao Ministério Público do Piauí (MPPI), conduziu uma audiência na sede do Ministério Público Estadual, zona leste da capital, para tratar da escassez de bolsas coletoras fornecidas pelo município de Teresina, por meio do Programa de Assistência ao Paciente Ostomizado. O promotor de Justiça responsável foi Eny Marcos Vieira Pontes.
As bolsas coletoras, destinadas aos pacientes ostomizados, são disponibilizadas pelo Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (CISLA). A audiência foi convocada em resposta a diversas reclamações relacionadas à falta de bolsas de colostomia e urostomia.
Para esclarecer a situação, o MPPI convidou representantes do CISLA e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para participar da reunião. A Associação dos Ostomizados do Estado do Piauí (AOSEPI) também esteve presente.
A diretora de Assistência Especializada da FMS, Roberta Berté, explicou durante a audiência que a escassez das bolsas coletoras se deve, em parte, ao elevado número de usuários provenientes de localidades fora do município de Teresina que buscam o CISLA para adquirir esses dispositivos. Muitos desses pacientes são originários de cidades do interior do Piauí ou de outros estados, sendo, teoricamente, responsabilidade de seus respectivos municípios ou estados de origem fornecer a assistência necessária.
Quanto à qualidade das bolsas, a equipe da FMS esclareceu que a escolha de uma marca específica não é possível devido às restrições impostas pelo processo licitatório. O promotor de Justiça lembrou durante a audiência que, em 2022, uma audiência pública sobre o assunto já havia sido realizada, na qual a gestão da FMS se comprometeu a agilizar os processos de aquisição desses materiais. Entretanto, conforme relatos apresentados nesta terça-feira, a demora persiste.
Ao término da audiência, ficou decidido que uma nova reunião será agendada para dar continuidade às discussões. Até lá, a Diretoria de Assistência Especializada da FMS deve fornecer ao MPPI uma lista dos pacientes provenientes de fora de Teresina que recebem bolsas pelo programa da capital.
Para esse próximo encontro, as Diretorias de Compras, Administrativa e Financeira da FMS serão convocadas a fim de explicar as razões da demora nos processos de licitação. Além disso, espera-se que ambas as diretorias apresentem uma solução emergencial para a problemática em questão.
Fonte: MPPI.
