O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), emitiu a Recomendação Administrativa n. 08/2023 nesta quarta-feira, 25 de outubro, direcionada ao Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, James Guerra Júnior. A recomendação tem como objetivo a identificação, remoção e destinação ambientalmente adequada dos aguapés que se encontram em crescimento no leito do Rio Poti, localizado em Teresina.
A 24ª Promotoria de Justiça é liderada pela promotora de Justiça Carmelina Moura, enquanto o CAOMA é coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga.
Foi estabelecido um prazo de 10 dias para que o município de Teresina proceda com a retirada apropriada dos aguapés. O MPPI está monitorando o assunto por meio do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 000173-172/2023.
Os aguapés, como são comumente conhecidos, apresentam uma taxa acelerada de reprodução e, por serem considerados uma espécie invasora ao bioma, podem desencadear um desequilíbrio ecológico ao diminuir o nível de oxigênio na água, com potencial impacto na fauna e flora local.
O MPPI convocou uma audiência extrajudicial a ser realizada em 30 de outubro de 2023, às 11h30. As entidades notificadas incluem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), Águas de Teresina e a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE). O objetivo da audiência é discutir medidas preventivas e solucionar o problema dos aguapés e suas causas no Rio Poti.
Fonte: Alepi.
