A Comarca de Manoel Emídio, no Piauí, designou a pauta de 60 processos relacionados à violência doméstica durante a 25ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que ocorre nesta segunda-feira (20/11) até a próxima sexta-feira (24/11). O mencionado município ocupa a terceira posição no estado em termos de quantidade de processos agendados para este período, ficando atrás apenas de Teresina e Parnaíba.
O juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, responsável pela Vara Única de Manoel Emídio, destacou o empenho da equipe, composta por servidores dedicados, em agendar o maior número possível de processos relativos à violência doméstica e familiar contra mulheres. O objetivo é oferecer um serviço cada vez mais ágil e eficiente à sociedade.
Tribunal do Júri – 24/11/23
Na sexta-feira (24/11), o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Manoel Emídio realizará o julgamento de um caso de feminicídio, conforme descrito no artigo 121, § 2º, incisos I, II e VI, do Código Penal.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado é apontado por efetuar disparos com uma arma de fogo contra a vítima após uma discussão e, em seguida, tentar tirar a própria vida com um disparo na cabeça.
O Tribunal do Júri, como órgão do Poder Judiciário, possui a competência específica para julgar crimes dolosos ou intencionais contra a vida humana.
O julgamento será presidido pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, titular da Vara Única de Manoel Emídio. Por se tratar de um caso sigiloso, não serão realizadas transmissões virtuais do procedimento de júri.
Fonte: TJ-PI.
