A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), iniciou nesta segunda-feira (16/03) o módulo de Direito Eleitoral do Curso de Formação Inicial destinado aos novos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
A programação teve início no período da manhã com aula ministrada pelo juiz de Direito do TJPI, Antonio Francisco Gomes de Oliveira, que abordou temas relacionados à organização e à competência da Justiça Eleitoral, às atribuições administrativas e gerenciais do juiz eleitoral e ao papel social exercido pelos magistrados na esfera eleitoral.
No período da tarde, os(as) magistrados(as) participaram do Módulo II, conduzido pelo servidor do TRE-PI, Hugo Leonardo Ferreira Leite. Na ocasião, foram discutidos assuntos como cadastro eleitoral, atos preparatórios das eleições, correições e inspeções e filiação partidária.
As atividades do módulo eleitoral acontecem na sede da EJE/TRE-PI entre os dias 16 e 18 de março, em dois turnos, das 9h às 13h e das 14h às 18h. As demais disciplinas do módulo nacional do curso foram ministradas anteriormente pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD), vinculada ao TJPI.
A capacitação integra o Curso de Formação Inicial para Magistrados(as) do TJPI e tem como objetivo preparar os novos juízes e juízas para a atuação na Justiça Eleitoral, apresentando aspectos teóricos e práticos relacionados à organização do sistema eleitoral brasileiro e à rotina de funcionamento dos cartórios eleitorais.
Na terça-feira (17/03), pela manhã, será realizado o Módulo III, que abordará as principais ações eleitorais, incluindo Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Representação e Direito de Resposta, Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). O conteúdo será ministrado pela desembargadora do TJPI, Lucicleide Pereira Belo.
Já no período da tarde ocorrerá o Módulo IV, com os temas Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia do Juiz Eleitoral e Prestação de Contas, conduzido pelo juiz de Direito do TJPI, Ítalo Márcio Gurgel Castro.
