A magistrada Keylla Ranyere, por meio da Escola Judiciária do Piauí, está participando de oficinas de Aplicação Prática em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, promovidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Essa capacitação tem como objetivo principal a implementação da Resolução n. 492, divulgada no mês de março pelo Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a obrigatoriedade da adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todas as instâncias do Poder Judiciário.

A plano do evento incluiu uma série de oficinas, abordando tópicos como “Questões de Gênero e o Direito Penal à Luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,” “Questões de Gênero e o Processual Civil à Luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,” “Questões Transversais e Justiça Eleitoral,” e uma “Oficina de Planejamento de Curso” ministrada pela Enfam, sob a coordenação pedagógica da Escola, Marizete da Silva Oliveira.

Keylla Ranyere, magistrada, considera os temas debatidos no evento como de extrema relevância para as discussões em torno da compreensão de gênero. Ela ressalta a importância de examinar casos concretos relacionados a violações dos direitos humanos das mulheres e da população LGBTQIA+ e enfatiza que essas discussões são essenciais para orientar a atuação dos magistrados, permitindo a análise de casos específicos e contribuindo para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, livre de preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, reafirma o compromisso da instituição em incentivar a participação de magistrados e servidores do TJPI em eventos desse tipo, visto que tais participações são fundamentais para o aprimoramento das atividades jurisdicionais. Neste caso, a formação oferecida pela Enfam contribuirá para o desenvolvimento das competências necessárias a fim de possibilitar a atuação no planejamento de ações educativas no âmbito da magistratura, colaborando, assim, com a Escola Judiciária do Piauí na missão de disseminar conhecimento para um público mais amplo.

Fonte: TJPI.