O livro ‘O Dever Fundamental de Pagar Impostos’, destinado a entusiastas de literatura jurídica, já está disponível para pré-venda no site. O prefácio da obra foi escrito por José Casalta Nabais. O título do livro, por si só, desperta grande expectativa nos leitores, alimentando a ansiedade de mergulhar em mais uma obra literária.
Todas as pessoas físicas e jurídicas têm direitos e deveres, sendo o pagamento de impostos um dos principais deveres. Inspirado por essa importante questão, o advogado tributário catarinense Artur Pattussi Bedin tomou a iniciativa de publicar o livro intitulado ‘O Dever Fundamental de Pagar Impostos na Perspectiva do Sistema Constitucional Brasileiro’. Esta obra é uma versão impressa da dissertação de mestrado que o autor defendeu na Universidade de Coimbra, em Portugal.
O livro conta com um prefácio escrito pelo renomado professor catedrático da referida instituição, José Casalta Nabais, que também orientou Bedin durante seu mestrado, realizado no período de 2019 a 2021. De acordo com o autor, essa monografia se tornou um instrumento de defesa das garantias do contribuinte diante do poder tributário do Estado.
Na obra, o autor explora a literatura relacionada ao dever fundamental de pagar impostos e apresenta conceitos-chave da teoria geral dos deveres fundamentais. Em seguida, analisa, com base na Constituição Federal brasileira e considerando jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), a existência de um dever fundamental de pagar impostos no contexto do ordenamento tributário brasileiro. O livro encontra-se em fase de pré-venda no site da Editora Thoth.
Fonte: Nsctotal.
