A 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina iniciou uma série de audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade aplicadas a adolescentes. A iniciativa, que segue a Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca garantir que as medidas aplicadas sejam adequadas ao processo de ressocialização de cada jovem.
O esforço para a realização das audiências concentradas é resultado de uma colaboração entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria da Assistência Social (SASC) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI). A juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, destaca a importância das audiências concentradas para priorizar os processos que envolvem os direitos de crianças e adolescentes.
Ao longo da semana, estão programadas 50 audiências com adolescentes do Centro Educacional Masculino (CEM), do Centro Educacional Feminino (CEF) e do Programa de Semiliberdade. A iniciativa visa reavaliar todos os casos de jovens em medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, garantindo que as decisões judiciais sejam constantemente atualizadas de acordo com as necessidades de cada adolescente.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressalta o compromisso do tribunal em garantir a efetividade do sistema socioeducativo e o respeito aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. As audiências concentradas representam um passo importante para assegurar que as medidas socioeducativas sejam aplicadas de forma responsável e humanizada, contribuindo para a ressocialização dos jovens e aprimorando a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário piauiense.
Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí.
