Sete indígenas da etnia Pataxó foram libertados após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta terça-feira (08/04). A soltura ocorreu após pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e Procuradoria Federal Especializada (PFE) da Funai. Os indígenas haviam sido presos em 20 de março na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Prado (BA), durante uma operação policial que os acusava de porte de arma, tentativa de homicídio e associação criminosa.
As defensorias sustentaram a nulidade da prisão e alegaram que os indígenas estavam desarmados no momento da abordagem, além de não serem alvos da Operação Pacificar, deflagrada para investigar supostos crimes fundiários na região. A decisão da desembargadora Ivone Bessa Ramos destacou que não há elementos no inquérito que vinculem diretamente os indígenas aos crimes mencionados, e que a manutenção da prisão preventiva se baseava apenas na presença deles no local.
Ao revogar as prisões, a magistrada apontou a complexidade dos conflitos fundiários na área, reforçando a necessidade de análise do caso pela Justiça Federal, dado o interesse da União. Como medidas cautelares, os indígenas deverão comparecer periodicamente à Justiça e não poderão deixar a comarca sem autorização, enquanto seguem as investigações.
Fone: DPU.
