A Justiça condenou um estudante de Medicina a três anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de agressão grave e injúria racial qualificada por homofobia contra um casal. A sentença foi proferida nesta terça-feira (20/01) e analisou um episódio de violência ocorrido em um bar, motivado por atos discriminatórios.
De acordo com os autos, o caso teve início com ofensas verbais, xingamentos e gestos obscenos dirigidos às vítimas, evoluindo para ameaças e agressões físicas. Um dos integrantes do casal foi atacado de surpresa na área externa do estabelecimento, sofrendo lesões que resultaram em incapacidade por período superior a 30 dias. A materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas por depoimentos de testemunhas, registros policiais, imagens de vídeo e laudos médicos.
Na decisão, a magistrada considerou como circunstâncias atenuantes a confissão do réu e sua condição de saúde, mas ressaltou a gravidade das condutas, especialmente no que se refere à injúria racial, uma vez que a homofobia é equiparada ao crime de racismo pela legislação brasileira. Em razão da violência empregada, foi afastada a possibilidade de substituição da pena por medidas alternativas. A defesa ainda pode interpor recurso contra a decisão.
