Um relatório divulgado nesta quinta-feira (25/01) pelo Tesouro Nacional aponta que o judiciário brasileiro é o mais dispendioso entre os 53 países analisados em termos de salários, penduricalhos e regalias. O poder judiciário consome 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em comparação com uma média de 0,5% nos países em desenvolvimento e 0,3% nos países desenvolvidos destinados a financiar seus respectivos sistemas judiciais.
Em 2022, o gasto total com a Justiça no Brasil foi de R$159 bilhões. Desse montante, R$109 bilhões foram destinados a salários e despesas obrigatórias, enquanto apenas R$2,9 bilhões foram alocados para investimentos.
A Costa Rica é o país que segue o Brasil no ranking de gastos, com 1,54% do seu PIB destinados ao judiciário, seguida por El Salvador com pouco mais de 1,2%. Por outro lado, a França se destaca como o país com o judiciário mais econômico, representando pouco mais de 0,2% do PIB.
Em termos absolutos, em dezembro de 2022, o Brasil gastou R$159,7 bilhões com Tribunais de Justiça, sendo que R$131,3 bilhões foram direcionados ao pagamento de remunerações e contribuições a magistrados e servidores, representando 82,2% do total.
Custos para Segurança Pública
O relatório do Tesouro Nacional revela ainda que o montante alocado para os tribunais de Justiça corresponde a mais da metade do total destinado à categoria “ordem e segurança pública”. Esse valor excede até mesmo os gastos com os serviços policiais no Brasil, que atingiram R$ 114 bilhões, em meio a uma crise na segurança pública.
Fonte: Jornal Opção; Diário do Poder.
