O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) encerrou, nesta sexta-feira (11/04), a Semana Nacional da Saúde com um webinário sobre os desafios da judicialização da saúde pública e suplementar. O evento reuniu magistrados, servidores e profissionais da saúde para discutir o impacto das decisões judiciais no acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos. O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou a importância do diálogo entre os órgãos para reduzir a necessidade de ações judiciais e fortalecer a garantia do direito à saúde.
Os números expostos pelo desembargador impressionam: apenas em 2024, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina recebeu 444 novos processos sobre o tema, totalizando 454 em tramitação e 373 julgados. No interior, foram registrados 909 processos. Em nível nacional, os casos cresceram de 506.194 em 2024 para 518.509 até fevereiro de 2025. Diante desse cenário, o presidente destacou a urgência de medidas que integrem o Judiciário e o setor de saúde para evitar que o acesso a tratamentos essenciais dependa exclusivamente de decisões judiciais.
O diretor da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), desembargador Manoel Dourado, celebrou o sucesso do evento e enfatizou a relevância dos debates realizados ao longo da semana. Segundo ele, as discussões foram essenciais para identificar falhas e propor melhorias na gestão da saúde, reforçando o compromisso do Judiciário piauiense com a busca por soluções mais eficazes e acessíveis para a população.
Fonte: TJPI.
