O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) juntamente com as seccionais vinculadas (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO) iniciaram sua participação na 18ª Semana Nacional da Conciliação em 6 de novembro. Neste ano, o foco principal do esforço concentrado está na realização de audiências de conciliação em processos que já se encontram em andamento no sistema judicial.
A Justiça Federal da 1ª Região procedeu a uma seleção prévia dos processos que são passíveis de conciliação, incluindo causas envolvendo a União, suas autarquias ou empresas públicas, bem como processos criminais relacionados a crimes políticos e aqueles cometidos contra os bens, serviços ou interesses da União, de suas autarquias ou empresas públicas.
Na Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), estima-se que centenas de pessoas serão atendidas ao longo desses cinco dias. A seccional pretende realizar 261 audiências no total e, para isso, adotou duas abordagens. A primeira é presencial, realizada na sede da Seção Judiciária em Palmas (TO), onde um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento do Juizado Especial Federal (JEF) abrangerá processos previdenciários das 3ª e 5ª Varas.
A segunda frente é virtual e ocorre no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/TO) em processos que envolvem danos morais e materiais, bem como execuções fiscais relacionadas à Caixa Econômica Federal e conselhos profissionais.
A equipe do Sistema de Conciliação do TRF1 (SistCon), sob a coordenação da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, destaca que a conciliação está disponível durante todo o ano, não se limitando apenas à Semana da Conciliação. Os interessados podem contatar o tribunal responsável pelo andamento de seus processos para verificar a possibilidade de conciliação.
Conciliação em Debate – Como encerramento da Semana da Conciliação, na sexta-feira, 10 de novembro, às 16h, a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) promoverá uma palestra intitulada “A atuação do conciliador e do mediador nas demandas complexas e estruturantes”. O evento será transmitido pelo canal do TRF1 no YouTube e faz parte do Projeto Conciliação em Debate – Técnicas, Avanços e Inovações, realizado pela seccional.
Com mediação da juíza federal coordenadora do Centro de Inteligência e do Centro de Conciliação da SJDF, Rosimayre Gonçalves de Carvalho, o evento contará com a presença do juiz federal do TRF5 Arthur Napoleão Teixeira Filho como palestrante. O magistrado possui pós-graduação em Direito, Administração Pública e Neurolaw, é mestre em Psicologia e encontra-se em processo de mestrado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Fonte: TRF-1.
